RAT e FAP sem complicação
O RAT é a contribuição que financia os benefícios decorrentes de acidentes e doenças do trabalho. A alíquota depende do grau de risco da atividade econômica da empresa. O FAP é um multiplicador aplicado sobre essa alíquota. Ele pode reduzir ou aumentar a contribuição, conforme o desempenho da empresa em acidentes e afastamentos comparado ao de outras do mesmo segmento. As faixas e a metodologia seguem a regulamentação vigente.
A consequência prática é direta: cada acidente e cada benefício acidentário registrado contra a empresa pode pesar na contribuição dos anos seguintes. Por isso faz sentido que esses registros estejam corretos.
De onde vêm os erros
- Nexo presumido: o INSS pode enquadrar um benefício como acidentário com base em critério epidemiológico, cruzando o diagnóstico com a atividade da empresa, mesmo sem CAT. Nem sempre o caso concreto tem relação com o trabalho.
- CAT emitida sem necessidade ou com dados errados: um registro que não deveria existir entra na conta.
- Benefício de outro vínculo: afastamento atribuído à empresa errada ou a período em que o trabalhador não estava nela.
- Acidente de trajeto: a forma de consideração desses eventos no cálculo deve ser conferida conforme a regra vigente.
- Enquadramento da atividade: classificação econômica errada muda o grau de risco e a própria alíquota do RAT.
Como fazemos a análise
- Levantamento dos dados. Reunimos, com o contador, os extratos e informações do FAP disponibilizados à empresa e a lista de eventos considerados.
- Cruzamento com a realidade. Cada benefício e CAT é comparado com prontuários, ASOs, histórico funcional e registros de acidente.
- Análise de nexo. Nos benefícios por nexo presumido, a equipe médica avalia se há elementos técnicos para contestar a relação com o trabalho.
- Relatório técnico. Listamos os registros questionáveis, o fundamento de cada um e os documentos de suporte.
- Apoio à contestação. Entregamos a fundamentação técnica para o contador ou advogado apresentar nos prazos e canais oficiais.
Contestar não é negar acidente. Acidente real precisa ser comunicado e tratado. A análise busca corrigir o que foi atribuído à empresa sem fundamento, não esconder ocorrências. Uma empresa que emite CAT quando deve tem muito mais credibilidade quando contesta.
O que trabalha a favor do FAP no longo prazo
| Ação | Efeito |
|---|---|
| Prevenção de acidentes pelo PGR | Menos eventos acidentários |
| Gestão de afastados com olhar médico | Análise de nexo no momento certo, com documentação |
| CAT correta pelo S-2210 | Registros fiéis ao que aconteceu |
| Exames e prontuários organizados | Provas disponíveis quando for preciso contestar |
| Painel de indicadores | Acompanhamento do histórico ao longo do ano |
Para quem a análise costuma valer a pena
Empresas com folha grande sentem mais qualquer variação no multiplicador. Também vale olhar com atenção quando a empresa atua em atividade com muitos benefícios por nexo presumido, como serviços com esforço repetitivo, ou quando teve um aumento de afastamentos que não parece combinar com a realidade dos setores. Nos dois casos, a primeira etapa é sempre um diagnóstico dos registros, para saber se existe algo a questionar antes de investir em uma contestação. Se nada for encontrado, a empresa ganha ao menos um retrato confiável do próprio histórico.
Quando o assunto vai para a Justiça
Discussões de nexo também aparecem em ações trabalhistas e previdenciárias. Nesses casos, a MT8 pode atuar com pareceres técnicos e como assistente técnico em perícias, sempre em conjunto com o advogado da empresa.
Atendemos empresas de Goiânia e região. A análise pode ser pontual ou parte de um acompanhamento anual.