Por que o resíduo de saúde tem regra própria
Uma agulha descartada no lixo comum pode ferir o funcionário da limpeza ou o coletor. Uma sobra de medicamento jogada na pia chega à rede de esgoto. Por isso, os resíduos gerados em atividades de atenção à saúde têm regulamento específico, com regras da Anvisa e do Conama, e o estabelecimento precisa de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, o PGRSS.
O plano vale para quem atende pessoas e também para quem atende animais. Entram na lista clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, estúdios de tatuagem, salões com procedimentos invasivos e clínicas de estética, entre outros.
Os grupos de resíduos, em linguagem simples
| Grupo | O que é | Exemplos |
|---|---|---|
| A | Possível presença de agentes biológicos | Gazes com sangue, materiais de curativo, culturas de laboratório |
| B | Químicos | Medicamentos vencidos, reveladores, saneantes, reagentes |
| C | Radioativos | Materiais de serviços de medicina nuclear e radioterapia |
| D | Comuns, equiparados aos domiciliares | Papel de escritório, copos descartáveis, resto de alimento |
| E | Perfurocortantes | Agulhas, lâminas de bisturi, ampolas de vidro |
O PGRSS descreve como cada grupo gerado no estabelecimento é segregado, identificado, acondicionado, armazenado e entregue para coleta. Grupos que não existem na sua operação simplesmente não entram.
Como elaboramos o plano
- Visita ao estabelecimento. Passamos por recepção, salas de atendimento, expurgo, esterilização e área de armazenamento.
- Levantamento por sala. Anotamos que grupos de resíduos cada ambiente gera e quais coletores existem.
- Conferência dos contratos. Verificamos se a empresa coletora está licenciada e se os comprovantes estão sendo emitidos.
- Redação do PGRSS. Procedimentos claros, com responsáveis, frequência de coleta interna e conduta em acidentes.
- Capacitação. Orientamos a equipe assistencial e a de limpeza, que são quem realmente faz o plano funcionar.
Falhas que a vigilância costuma apontar
- Caixa de perfurocortante acima do limite de enchimento ou montada fora do suporte.
- Saco de resíduo infectante sem identificação ou de cor errada.
- Abrigo de resíduos sem ventilação, sem acesso restrito ou usado como depósito.
- Plano desatualizado, com procedimentos que a clínica não faz mais.
- Falta dos comprovantes de coleta e tratamento.
Proteção também para quem trabalha. O acidente com perfurocortante é um risco ocupacional relevante para a equipe de saúde e de limpeza. O PGRSS conversa com o PGR e com a capacitação prevista na NR-32.
Abrigo de resíduos e coleta externa
Entre a sala de atendimento e o caminhão da coleta existe um ponto crítico: o armazenamento. Conforme o porte e o volume, o estabelecimento precisa de um abrigo de resíduos com características definidas pelas regras sanitárias, ou de uma solução de armazenamento compatível com a pequena geração. Avaliamos o espaço disponível e indicamos o que precisa de ajuste.
Também conferimos a frequência de coleta contratada. Ela deve ser compatível com a quantidade gerada e com o tempo máximo de armazenamento de cada grupo, para que o resíduo não fique acumulado além do adequado. Os comprovantes de cada coleta ficam arquivados junto com o plano, prontos para a inspeção.
O que o estabelecimento recebe
- PGRSS assinado por profissional habilitado, adequado ao porte e às atividades do local.
- Planta ou croqui com o fluxo dos resíduos e a localização dos coletores.
- Registro da capacitação da equipe.
- Orientação para a organização dos comprovantes de coleta e para a revisão do plano.
Estabelecimentos que também precisam de PMOC, controle de pragas e limpeza de caixas d'água para a licença sanitária podem resolver tudo com a mesma equipe.